Em artigo, magistrado responde a questionamentos em torno de determinações individuais dos integrantes da Suprema Corte ...
Ministro separa documentos da ação do chamado "orçamento secreto" após pedidos de Tabata Amaral e Pastor Henrique Vieira; ...
Para o ministro, decisões individuais "não derivam de um suposto pendor autoritário ou de personalismos de julgadores". Leia ...
Investigação preliminar no STF mira recursos destinados à produtora de “Dark Horse” após denúncias envolvendo Flávio ...
Em novo artigo, ministro do STF afirma que 97% das decisões individuais são mantidas pelos colegiados e rebate críticas sobre ...
O ministro Flávio Dino, do STF, nega poder excessivo no Judiciário por decisões monocráticas, fala em rapidez e ...
O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu nesta quinta-feira (17) que o pacote anti-STF discutido no Congresso não seja debatido como uma “retaliação” ao Poder Judiciário. A ...
Órgão argumenta que caso sobre magistrado do TJRJ não deveria lidar com suspensão nacional. Leia na Gazeta do Povo.
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Decisão de Dino que vetou aposentadoria compulsória não pode ser estendida a outros juízes, diz AGU
"Não se mostra compatível com essa sistemática a atribuição de eficácia expansiva automática a decisão proferida em processo ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez questão de registrar seu voto no julgamento que trata das deturpações do artigo 142 da Constituição neste 31 de março, quando o golpe ...
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