Órgão argumenta que caso sobre magistrado do TJRJ não deveria lidar com suspensão nacional. Leia na Gazeta do Povo.
Em artigo, magistrado responde a questionamentos em torno de determinações individuais dos integrantes da Suprema Corte ...
Em petição apresentada na última sexta-feira, 8, a AGU argumenta que a decisão de Dino ocorreu em um processo que trata de ...
Para o ministro, decisões individuais "não derivam de um suposto pendor autoritário ou de personalismos de julgadores". Leia ...
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte ...
Em novo artigo, ministro do STF afirma que 97% das decisões individuais são mantidas pelos colegiados e rebate críticas sobre ...
Ministério Público apresentou recurso à Corte Eleitoral pedindo o reconhecimento da cassação de Cláudio Castro; STF definirá ...
1dOpinion
Dino defende decisões individuais no STF e diz que, sem elas, haveria 'colapso jurisdicional'
Ministro do STF diz que não há "abuso" nas decisões monocráticas, que são resultado do "padrão de funcionamento" do sistema ...
3h
Decisão de Dino que vetou aposentadoria compulsória não pode ser estendida a outros juízes, diz AGU
"Não se mostra compatível com essa sistemática a atribuição de eficácia expansiva automática a decisão proferida em processo ...
O ministro Flávio Dino, do STF, nega poder excessivo no Judiciário por decisões monocráticas, fala em rapidez e ...
O Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino defendeu nesta quinta-feira (17) que o pacote anti-STF discutido no Congresso não seja debatido como uma “retaliação” ao Poder Judiciário. A ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez questão de registrar seu voto no julgamento que trata das deturpações do artigo 142 da Constituição neste 31 de março, quando o golpe ...
Some results have been hidden because they may be inaccessible to you
Show inaccessible results